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IF Baiano recebe Conif em reunião extraordinária
Categorias: CONIF |

 

16/07/2012 às 16h

 

O IF Baiano recepcionou o encontro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), nos últimos dias 11 e 12 de julho,em Salvador. Atendendo as demandas de professores e servidores de Institutos Federais em momento de reivindicações, o Conif tentará garantir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para assegurar as negociações.

Uma das principais pautas discutidas foi o equacionamento para o quadro de servidores, a ser redimensionado futuramente. A lei 12.677/2012, sancionada pela presidente Dilma Roussef no último dia 26 de junho, determina a criação de 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições de educação do Brasil, o que tem gerado expectativas. Segundo o presidente do Conif, Dênio Rebelo Arantes, a quantidade determinada por essa normativa é bastante razoável. Na perspectiva de Arantes, ainda é possível consolidar esse processo de construção dos Institutos, no que tange à estruturação física, mas as distribuições de funções do quadro de pessoal precisam ser urgentemente debatidas.

O reitor do IF Baiano, Prof. Sebastião Edson Moura, enfatizou a necessidade de inclusão de proposições da Rede IF na agenda do Governo Federal. Nesse sentido, o Conif debateu especificamente sobre as distribuições de funções dos servidores da Rede IF, integrando as políticas públicas destinadas à valorização de carreira dos professores e técnicos. Além disso, a viabilização dos projetos de estruturação das unidades existentes e ampliação da Rede IF foi outro ponto debatido, o que implica em quadro de pessoal também. Os presentes buscaram um consenso para elaborar um conjunto de proposições a serem apreciadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), através de um documento elaborado e formalmente aceito pelo Conif.

De acordo com a reitora do Instituto Federal da Bahia (IF Bahia), Prof. Aurina Oliveira Santana, será preciso encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um relatório de características das unidades para serem adequadas a um padrão de qualidade para a educação, tanto pelos espaços físicos quanto pela contratação de novos servidores, o que inclui professores também.

A reitora defende a qualificação das unidades já existentes até que as próximas por vir sejam projetadas. “O que queremos do Governo Federal é estabelecer as propostas que nos dêem as condições reais e exeqüíveis para esses campi e, a partir daí, trabalharmos a existência de outros novos com a estrutura confortável para que os nossos servidores e nossos estudantes tenham a atenção devida”, reitera. A dirigente sugere que, a priori, seja observada a proporcionalidade tanto de espaços quanto de servidores para atender as demandas de educação no estado. Atualmente, o IF Bahia possui 16 campi – com média de 1.200 discentes por campus - e 5 núcleos avançados.

O estado de São Paulo é aquele que mais possui Instituições de Educação. A capilaridade dos Institutos Federais acompanha essa relação. Arnaldo Borges, reitor do IF de São Paulo (IFSP), relata que as características organizacionais e estruturais dos IFs do estado são refletidas no processo histórico que passaram, e por isso o Governo Federal deve considerar estas premissas antes de aplicar investimentos públicos em ampliações e reformas. Em relação ao sistema organizacional do Instituto, principalmente no que tange à disposição de funções, o reitor afirma que o quadro não se adequa mais à Rede IF. “Temos um modelo anterior a nossa implantação que foi adaptado para as novas reitorias. Esperamos que, mediante a lei, possamos fazer esse equacionamento, que é um dos objetivos desse encontro do Conif”, diz.

No caso específico do IF Baiano, o seu processo de formação se deu com a integração de antigas Escolas Agrotécnicas Federais (EAF) e Escolas Médias de Agropecuária Regional da Ceplac (Emarc), através da lei 11.892/08. Atualmente, o IF Baiano é composto por 10 campi dimensionados pelo estado da Bahia, com média de 1.000 alunos por unidade IF. Logo, o IF Baiano tem somado esforços para suprir as demandas de pessoal e de reforma e ampliação de suas estruturas físicas. Sobre estes aspectos, o presidente do Conif é esclarece: “Os Institutos Federais foram formados por diferentes autarquias; são heranças históricas, culturais, pedagógicas e administrativas diversas que cada instituição traz, e isso torna as relações muito complexas entre estas e destas para com o MEC”.

Dênio Arantes solicita compreensão para essa realidade e recomenda que os representantes das instituições de educação tenham ciência de que os problemas serão resolvidos sistematicamente, mediante um escalonamento de suas particularidades e necessidades, que poderão ser analisadas e atendidas ao longo de um tempo requerido. “Essas pautas serão discutidas coletivamente por todos os Institutos reunidos”, finaliza o presidente do Conif.  

A próxima reunião do Conif será realizada nos próximos dias 7, 8 e 9 de agosto, em Maceió (AL). Entre as pautas principais, serão debatidas as distribuições de cargos do quadro de servidores da Rede IF para os próximos anos. 

Confira as fotos:

Reitor do IF Baiano, professor Sebastião Edson Moura, pede agilidade dos acordos entre Rede IF e Setec

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Distribuição de funções do quadro de pessoal e expansão da Rede IF é pauta da Reunião

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Reitor do IFSP, Arnaldo Borges, fala sobre adequação da Lei para equilibrar a efetivação de funções

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