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Licitações

Aqui serão disponibilizadas informações relativas aos certames e contratos efetivados, bem como demais informações pertinentes ao setor.

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2018

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*Tomada de Preço n°1/2018

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em obras e serviços de engenharia – Construção da Quadra Poliesportiva

Aviso de licitação – Construção de Quadra Poliesportiva

Edital e anexos

COMUNICADO

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Serviços de Vigilância Armada e Desarmada – Pregão Eletrônico N°07/2018

Aviso de Licitação – Serviços de Vigilância Armada e Desarmada

Edital e anexos

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Processo Materiais de Expediente – Pregão Eletrônico N°03/2018

Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico – Material de Expediente

Aviso de Licitação – Material de Expediente

Edital e Anexos

Termo de Homologação – Pregão 032018

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Processo Cantina – Pregão Eletrônico N°05/2018

Aviso de Licitação – Cantina

EDITAL E ANEXOS

Termo de Homologação – pregao 052018

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Processo Refeitório – Pregão Eletrônico N°06/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 06 2018

Edital e anexos

Termo de Homologação – Pregão 062018

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Processo Laboratório – Pregão Eletrônico N°01/2018

AVISO – Pregão de laboratório

Edital e anexos – Processo Laboratório

Resultado do Pregão 01/2018 – Equipamentos Laboratoriais e Químicos

Termo de Homologação – Pregão 012018

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2017

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Resultados

Resultado por fornecedor- Pregão 09/2017 – Industriais e diversos

Resultado por fornecedor- Pregão 11/2017 -Equipamentos e materiais em Braille

Resultado por fornecedor- Pregão 12/2017 – Internet

Resultado por Fornecedor – Pregão 05/2017 – Equipamentos e utensílios para agroindústria
Resultado por Fornecedor – Pregão 07/2017 – Aquisição de condicionares de ar

Resultado por Fornecedor – Pregão 02/2017 – Confecção de Letreiro de identificação

Resultado por Fornecedor – Pregão 03/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de refeições

Resultado por Fornecedor – Pregão 012017 – Concessão de Uso da Cantina

Resultado por Fornecedor – Pregão 132017 – Áudio Vídeo e Foto

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Pregão 06/2017 Livros Técnicos Nacionais

EDITAL

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES DAS OBRAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO

ANEXO IV – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 06 2017 LIVROS

Resultado Por Fornecedor – Pregão 062017 – Livros

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Pregão 15/2017 – Vigilância

EDITAL

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Contrato

Anexo III – Termo de Conciliação Judicial MPT x AGU

Anexo IV – Planilha de cotação

Anexo V – Autorização Utilização Garantia e Pagamento Direto

Anexo VI – Autorização para Solicitação de Abertura de Conta Vinculada

Anexo VII – Declaração de Contratos Firmados

Anexo VIII – Acordo de Níveis de Serviços

Anexo IX – Modelo Declaração Ldo

Anexo X – Modelo de minuta termo de cooperação técnica

Anexo XI – Mapa de Riscos

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Legislações pertinentes da área de licitações e compras

Acórdão 3516.2007 – TCU – 1ª CÂMARA

Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000.

Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001

Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018

Decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013

Decreto nº 8538 de 6 de outubro de 2015

IN nº 03 de 20 de abril de 2017

IN nº 05 de 26 de maio de 2017

Lei 8.666 de 21 de junho de 1993

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006

Portaria nº 306 de 13 de dezembro de 2001.

Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984

Decreto nº 9450 de 24 de julho de 2018

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

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DOCUMENTAÇÕES

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Fluxograma de Solicitação de Compras

Documentos pertinentes para a dispensa de Licitação

Documentos pertinentes para Inexigibilidade

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Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000

Diretor: Leandro dos Santos Damasceno
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