{"id":2597,"date":"2020-01-31T15:55:12","date_gmt":"2020-01-31T18:55:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ifbaiano.edu.br\/unidades\/alagoinhas\/?page_id=2597"},"modified":"2020-01-31T15:56:59","modified_gmt":"2020-01-31T18:56:59","slug":"programando-as-ferias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ifbaiano.edu.br\/unidades\/alagoinhas\/programando-as-ferias\/","title":{"rendered":"Programando as F\u00e9rias"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><br>O pedido de Programa\u00e7\u00e3o requer ANTECIPA\u00c7\u00c3O no pedido e dever\u00e1 ser feito com 60 (sessenta) dias de anteced\u00eancia da data de in\u00edcio da primeira parcela.<br>Docentes EBTT efetivos devem programar 45 (quarenta e cinco) dias, TAE, professores substitutos\/tempor\u00e1rios, devem programar os 30 (trinta) dias, parcelados ou n\u00e3o.<br><br><strong>REPROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><br>O pedido de Reprograma\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias requer ANTECIPA\u00c7\u00c3O no pedido e dever\u00e1 ser feito com 60 (sessenta) dias de anteced\u00eancia do in\u00edcio da parcela a ser alterada.<br><br><strong>CANCELAMENTO<\/strong><br>Assim como a Programa\u00e7\u00e3o e a Reprograma\u00e7\u00e3o, o Cancelamento das f\u00e9rias, integrais ou de uma parcela, somente \u00e9 poss\u00edvel caso o per\u00edodo ainda n\u00e3o tenha iniciado. Na perda do prazo de 60 (sessenta) dias, supracitado, dever\u00e1 ser solicitado o Cancelamento das F\u00e9rias em at\u00e9 15 dias antes do in\u00edcio da parcela a ser alterada.<br>O Cancelamento de F\u00e9rias n\u00e3o permite altera\u00e7\u00e3o do quantitativo de dias ou parcelamento do per\u00edodo e implica em desconto do&nbsp;ter\u00e7o constitucional e, se recebidos, adiantamento do 13\u00b0 e adiantamento de 70% do m\u00eas subsequente. \u00c9 de responsabilidade do servidor o pedido de Cancelamento e consequente devolu\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 percebidos no contracheque.<br><br><strong>INTERRUP\u00c7\u00c3O<\/strong><br>As f\u00e9rias somente poder\u00e3o ser interrompidas por motivo de calamidade p\u00fablica, como\u00e7\u00e3o interna, convoca\u00e7\u00e3o para j\u00fari, servi\u00e7o militar ou eleitoral ou por motivo de necessidade de servi\u00e7o.<br>O servidor dever\u00e1 usufruir no m\u00ednimo 01 (um) dia das f\u00e9rias para que seja feita a Interrup\u00e7\u00e3o.<br>O restante do per\u00edodo interrompido ser\u00e1 gozado de uma s\u00f3 vez.<br><br><strong>LICEN\u00c7A X F\u00c9RIAS<\/strong><br>A Orienta\u00e7\u00e3o Normativa SRH n\u00ba 02 de&nbsp;23 de Fevereiro&nbsp;de 2011 permite aos servidores licenciados Reprograma\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de F\u00e9rias que coincida parcial ou totalmente com seu Per\u00edodo de Licen\u00e7a.<br>Caso o servidor seja acometido de alguma mol\u00e9stia durante o per\u00edodo de f\u00e9rias, somente ser\u00e1 concedida licen\u00e7a m\u00e9dica ap\u00f3s o t\u00e9rmino do gozo da mesma, se a enfermidade persistir.<br>Para atender \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o, o servidor dever\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 05 (cinco) dias antes do in\u00edcio da parcela atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Cancelamento para que haja prazo h\u00e1bil de efetiva\u00e7\u00e3o do pedido no Sistema.<br>Quando n\u00e3o for poss\u00edvel a Reprograma\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias para o mesmo ano, excepcionalmente, ser\u00e1 permitida a acumula\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias para o exerc\u00edcio seguinte no caso de licen\u00e7a \u00e0 gestante, \u00e0 adotante e licen\u00e7a-paternidade e licen\u00e7as para tratar da pr\u00f3pria sa\u00fade, exclusivamente para os per\u00edodos considerados de efetivo exerc\u00edcio, conforme art. 102 da Lei n\u00ba 8.112, de&nbsp;11 de dezembro&nbsp;de 1990.<br><br><strong>AFASTAMENTO X F\u00c9RIAS<\/strong><br>O servidor em usufruto de licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o, afastamento para participa\u00e7\u00e3o em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no pa\u00eds ou para estudo ou miss\u00e3o no exterior com remunera\u00e7\u00e3o, far\u00e1 jus \u00e0s f\u00e9rias, que, se n\u00e3o forem programadas, ser\u00e3o registradas e pagas a cada m\u00eas&nbsp;de dezembro.<br>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acumular as f\u00e9rias para o exerc\u00edcio seguinte. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PROGRAMA\u00c7\u00c3OO pedido de Programa\u00e7\u00e3o requer ANTECIPA\u00c7\u00c3O no pedido e dever\u00e1 ser feito com 60 (sessenta) dias de anteced\u00eancia da data de in\u00edcio da primeira parcela.Docentes EBTT efetivos devem programar 45 (quarenta e cinco) dias, TAE, professores substitutos\/tempor\u00e1rios, devem programar os 30 (trinta) dias, parcelados ou n\u00e3o. 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