![\"\"](\"https:\/\/www.ifbaiano.edu.br\/unidades\/catu\/files\/2023\/01\/card-chamada-publica-desfazimento.png\")
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Of\u00edcio 25\/2023 – Publica\u00e7\u00e3o de resultado – Chamada P\u00fablica n\u00b0 01-2023<\/a><\/strong> – 30\/01\/23<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano \u2013 Campus Catu, com sede na Rua Bar\u00e3o de Cama\u00e7ari, Centro, Catu \u2013 Bahia, CEP: 48110-000, torna p\u00fablico chamada p\u00fablica para procedimento de habilita\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas de catadores de material recicl\u00e1vel, conforme as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es a seguir:<\/p>\n\n\n\n DO OBJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A presente convoca\u00e7\u00e3o tem como objeto a sele\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es e\/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis aptas a receberem os res\u00edduos e materiais descart\u00e1veis produzidos pelo IF Baiano Campus Catu, no endere\u00e7o supracitado, com as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o exigidas pelo DECRETO N\u00ba 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.<\/p>\n\n\n\n DOS REQUISITOS PARA A HABILITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.1. S\u00f3 ser\u00e1 habilitada associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de catadores de materiais recicl\u00e1veis que comprove atender aos seguintes requisitos: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3.1. A documenta\u00e7\u00e3o constante no item 2.2 dever\u00e1 ser enviada exclusivamente para logistica.csl@catu.ifbaiano.edu.br <\/strong>com Assunto: \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o para Inscri\u00e7\u00e3o no Processo de sele\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es e\/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis\u201d<\/em><\/strong>, no per\u00edodo de 09\/01\/2023<\/strong> at\u00e9 o dia 13\/01\/2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O resultado da sele\u00e7\u00e3o e todos os atos dessa chamada p\u00fablica ser\u00e3o divulgados aos interessados nas datas no site https:\/\/www.ifbaiano.edu.br\/unidades\/catu\/<\/a>
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2.1.1. As associa\u00e7\u00f5es e cooperativas que tenham por objeto o recolhimento ou a reciclagem de materiais descart\u00e1veis;
2.1.2. Possua infraestrutura no munic\u00edpio para realizar a triagem e a classifica\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos recicl\u00e1veis descartados, compat\u00edvel com o tipo de res\u00edduo ou quantitativo que pleiteia coletar;
2.1.3. Apresente sistema de rateio entre os associados e cooperados.
2.2.Para a comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00e3o ou a cooperativa dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos:
2.2.1.C\u00f3pia do estatuto ou contrato social (vers\u00e3o atualizada ou consolidada);
2.2.2.C\u00f3pia do RG e CPF do Presidente\/Diretor Administrativo das Associa\u00e7\u00f5es ou Cooperativas;
2.2.3.Declara\u00e7\u00e3o preenchida, conforme modelo anexo a este Edital;
2.2.4.Comprovante de endere\u00e7o do local onde os res\u00edduos ser\u00e3o entregues.<\/p>\n\n\n\n
3.2. Os interessados tamb\u00e9m poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es sobre os atos relativos ao procedimento de habilita\u00e7\u00e3o por e-mail: logistica.csl@catu.ifbaiano.edu.br <\/strong><\/p>\n\n\n\n