O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO
nomeado pelo Decreto de 25\/04\/2018, publicado no DOU de 26\/04\/2018, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 01, e de acordo
com as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 11.892, de 29\/12\/2008, e na Lei n\u00ba 8.112, de 11\/12\/1990, em
conformidade com a Lei N\u00b0. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas altera\u00e7\u00f5es e ainda considerando:
Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP N\u00ba 04, de 17 de dezembro de 2018; Decreto n\u00ba 6.135, de 26 de junho de 2007; Lei
8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999; Lei n\u00ba 12.764, de 27 de
dezembro de 2012; Lei N\u00ba. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamenta\u00e7\u00f5es, o Decreto N\u00ba. 7.824,
de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC n\u00ba 18, de 11 de outubro de 2012 e suas altera\u00e7\u00f5es, torna
p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es do processo para ingresso de estudantes em 202X, nos cursos da Educa\u00e7\u00e3o
Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio Integrada ao Ensino M\u00e9dio na modalidade PROEJA, para o Campus
Governador Mangabeira, conforme o n\u00famero de vagas e cursos relacionados.<\/p>\n\n\n\n