Edital No 23 , de 21 de Outubro de 2022<\/p>\n\n\n\n
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL T\u00c9CNICA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO M\u00c9DIO – MODALIDADE PRESENCIAL<\/p>\n\n\n\n
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delegadas pela Portaria no 277 de 18 de mar\u00e7o de 2022 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 21 de mar\u00e7o de 2022, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 26 e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei no 11.892, de 29\/12\/2008, e na Lei no 8.112, de 11\/12\/1990, em conformidade com a Lei N\u00b0. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas altera\u00e7\u00f5es e ainda considerando: a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP No 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei No. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamenta\u00e7\u00f5es, o Decreto No. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC no 18, de 11 de outubro de 2012 e suas altera\u00e7\u00f5es, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es do processo para ingresso de estudantes em 2023, nos cursos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio, na forma Integrada ao Ensino M\u00e9dio – modalidade presencial – para o Campus Governador Mangabeira, por meio de An\u00e1lise de Hist\u00f3rico Escolar conforme o n\u00famero de vagas e cursos relacionados no Quadro – 2 do subitem 2.3 do Edital e seguindo as demais condi\u00e7\u00f5es e as etapas definidas nesse Edital.<\/p>\n\n\n\n
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