PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL T\u00c9CNICA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO M\u00c9DIO – MODALIDADE PRESENCIAL<\/p>\n\n\n\n
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO,
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delegadas pela Portaria n\u00ba 277 de 18 de mar\u00e7o
de 2022 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 21 de mar\u00e7o de 2022, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 26 e de acordo com as
disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 11.892, de 29\/12\/2008, e na Lei n\u00ba 8.112, de 11\/12\/1990, em conformidade com a
Lei N\u00b0. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas altera\u00e7\u00f5es e ainda considerando: a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP N\u00ba 04,
de 17 de dezembro de 2018; o Decreto n\u00ba 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
o Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei N\u00ba. 12.711,
de 29 de agosto de 2012 e suas regulamenta\u00e7\u00f5es, o Decreto N\u00ba. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria
MEC n\u00ba 18, de 11 de outubro de 2012 e suas altera\u00e7\u00f5es, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es do processo para
ingresso de estudantes em 2023, nos cursos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio, na forma Integrada
ao Ensino M\u00e9dio – modalidade presencial – para o Campus Governador Mangabeira, por meio de An\u00e1lise de
Hist\u00f3rico Escolar conforme o n\u00famero de vagas e cursos relacionados no Quadro – 2 do subitem 2.3 do Edital e
seguindo as demais condi\u00e7\u00f5es e as etapas definidas nesse Edital.<\/p>\n\n\n\n