A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO (IF BAIANO) CAMPUS Governador Mangabeira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delegadas pela
Portaria n\u00ba 277 de 18 de mar\u00e7o de 2022 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 21 de mar\u00e7o de
2022, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 26 e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es condicionadas na Lei n\u00ba11.892, de
29\/12\/2008, e na Lei n\u00ba 8.112, de 11\/12\/1990 em conformidade com a Lei N\u00b0 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 suas altera\u00e7\u00f5es e, ainda, considerando a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Pleno do
Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE\/CP) N\u00ba 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto N\u00ba 6.135, de
26 de junho de 2007; a Lei N\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto N\u00ba 3.298, de 20 de dezembro
de 1999; a Lei N\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei N\u00ba 12.711, de 29 de agosto de 2012, e
suas regulamenta\u00e7\u00f5es; a Lei N\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003; a Lei N\u00ba 13.409, de 28 de dezembro
de 2016; o Decreto N\u00ba 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)
N\u00ba 18, de 11 de outubro de 2012, e suas altera\u00e7\u00f5es, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 67\/2023\/RETGAB\/RET\/IFBAIANO de 13 de setembro de 2023, Portaria Normativa n\u00ba 19\/2023 \/RETGAB\/RET\/IFBAIANO de 21 de setembro de 2023, retifica o cronograma do Edital para ingresso de
estudantes em 2024, nos cursos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio, na forma
subsequente ao Ensino M\u00e9dio – modalidade presencial – para o Campus Governador Mangabeira
devido ao per\u00edodo da greve (22\/04\/2024 a 04\/07\/2024).<\/p>\n\n\n\n