O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA BAIANO \u2013 CAMPUS ITAPETINGA, nomeado pela Portaria n\u00b0 280 de 18\/03\/2022, publicado no DOU de 21\/03\/2022, Se\u00e7\u00e3o 2, pagina 26, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 11.892, de 29\/12\/2008, e na Lei n\u00ba 8.112, de 11\/12\/1990, considerando ainda o Decreto n\u00b0 7.234\/2010 e a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Estudantil no \u00e2mbito do IF Baiano, torna p\u00fablico o presente Edital de Fluxo Cont\u00ednuo que estabelece as normas e crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de estudantes em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, de cursos presenciais e a dist\u00e2ncia, com a finalidade de participa\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Estudantil deste Instituto, por meio do Programa de Incentivo \u00e0 Cultura, Esporte e
Lazer (PINCEL).<\/p>\n\n\n\n