<\/p>\n\n\n\n
Considerando a Lei n\u00ba 14.040\/2020, que estabelece as normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica, reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, alterada pela Lei n\u00ba 14.218\/2021, que no \u00a7 2\u00ba define que as normas previstas vigorar\u00e3o somente at\u00e9 o encerramento do ano letivo de 2021<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 14.040\/2020 https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525<\/a><\/p>\n\n\n\n
Considerando ainda, o fato que no dia 07\/03\/2022<\/strong> as atividades acad\u00eamicas relacionadas ao Calend\u00e1rio Acad\u00eamico Paralelo<\/strong> foram iniciadas, e que as atividades referentes ao Calend\u00e1rio Acad\u00eamico Regular ter\u00e3o in\u00edcio a partir do dia 11\/07\/2022<\/strong>, informamos que a partir desta data, todas as atividades desenvolvidas no IF Baiano – Campus Itapetinga dever\u00e3o ser realizadas no formato presencial.<\/p>\n\n\n\n