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24/10/2012, 16:00

Prezados (as),o;

 Descrição

O objetivo da Chamada MCTI/MEC/MAPA/CNPq nº 46/2012 é apoiar projetos que integrem atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e a educação profissional para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção, com a implantação ou manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em Agroecologia e Produção Orgânica ou Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (Nea).

A Chamada será dividida em três Linhas Temáticas:

1. Linha 1: Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (Nea);
2. Linha 2: Centros Vocacionais Tecnológicos de Referência por Unidade da Federação (CVT UF);
3. Linha: Centros Vocacionais Tecnológicos por Bioma (CVT Bioma).

Data Limite

Até as 18h do dia 19 de novembro de 2012.

Elegibilidade

Quanto ao proponente e equipe de apoio:

1. O proponente deverá possuir o título de mestre ou doutor, bem como experiência curricular comprovada em Agroecologia ou produção orgânica e ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes; ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatuário com a instituição de execução do projeto;
2. Um dos membros da equipe do projeto deverá ser designado Orientador Pedagógico e deve atender, obrigatoriamente, aos itens abaixo:
   a) Possuir experiência curricular comprovada em educação do campo, educação ambiental ou metologias participativas de ensino-aprendizagem e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; 
   b) Ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto.
3. A equipe técnica poderá ser constituída por pesquisadores, alunos e técnicos. É obrigatório que a composição da equipe técnica atenda os critérios estabelecidos no documento Anexo I, página 12 daChamada.

Quanto à instituição de execução:�
A instituição de execução do projeto é aquela onde será implantado o CVT ou o Núcleo e com a qual o proponente deve apresentar vínculo empregatício (celetista ou estatutário), devendo ser:

1. Unidades de ensino pertencentes aos Intitutos Federais (campus);
2. Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais; e
3. Cefets pertencentes à Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,

Valor Financiado

Valor Financiado

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$8,9 milhões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento, de acordo com uma das seguintes Linhas Temáticas:

1. Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (Nea): até R$130.000,00;
2. Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) de referência por Unidade da Federação: até R$400.000,00;
3. Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) – Bioma: até R$800.000,00.

Itens Financiáveis

Os itens financiáveis e não financiáveis estão descritos no item II.1.5, página 9 da Chamada.

Prazo de Execução

As propostas a serem apoiadas pela presente Chamada deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 24 meses. Excepcionalmente, mediante apresentação de justificativa, o prazo de execução dos projetos poderá ser prorrogado por mais doze meses.

Requisitos

Os requisitos relacionados à proposta estão detalhados no item II.2.2, página 12 da Chamada.

Forma de Solicitação

As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto de pesquisa e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

Nota: para ter acesso ao formulário na Plataforma Carlos Chagas, o candidato deve usar as mesmas informações (CPF e senha) utilizadas para acesso à Plataforma Lattes. Após o login, o candidato deve selecionar ‘Clique aqui’ no quadro ‘Aviso e Pendências’ e localizar o formulário relacionado à chamada. O formulário para Chamada MCTI/MEC/MAPA/CNPq nº 46/2012 ainda não está disponível na Plataforma Carlos Chagas. Consulte o Sistema Financiar futuramente para ser notificado sobre a disponibilidade do formulário.

Contatos

Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo desta Chamada podem ser obtidos encaminhando mensagem para o endereço: co…@cnpq.br.

O atendimento a proponentes com dificuldades técnicas no preenchimento do Formulário de Propostas o atendimento será feito pelo endereço eletrônico: sup…@cnpq.br.

Para dúvidas ou dificuldades no preenchimento dos itens do Formulário de Propostas o atendimento será realizado pelo telefone 0800 61 9697 de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30min às 18h30min.

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Chamada MCTI/MEC/MAPA/CNPq nº 46/2012