O IF Baiano Campus Uru\u00e7uca, enquanto Entidade Executora do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar – PNAE, tem a responsabilidade em adotar medidas para promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional aos estudantes vinculados ao Campus por matricula ativa em cursos do Ensino B\u00e1sico e assistidos pelo Programa. O estado de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (COVID 19) foi reconhecido a partir do Decreto Legislativo n\u00b0 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, a partir de ent\u00e3o foram adotadas medidas de isolamento social e quarentena, tendo como decorr\u00eancia a suspens\u00e3o das atividades educativas presenciais, condi\u00e7\u00e3o que perdura desde ent\u00e3o. Em 07 de abril de 2020 foi publicada a Lei N\u00b0 13.987, que permite em car\u00e1cter excepcional, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa aos pais e respons\u00e1veis dos estudantes de escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No IF BAIANO CAMPUS URU\u00c7UCA, h\u00e1 um total de 497 estudantes atendidos pelo PNAE. Na viabilidade do funcionamento presencial, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar ser\u00e1 composta pela oferta de tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias (desjejum, almo\u00e7o e jantar) de segunda a sexta-feira, estendendo esta oferta nos finais de semana e feriados para os estudantes residentes no Campus. Este modo operacional permite a aquisi\u00e7\u00e3o de maior variedade de alimentos, tais como os alimentos in natura, no entanto, com o atual cen\u00e1rio de atividades n\u00e3o presenciais e a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o escolar na promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar poder\u00e1 ser ofertada a partir da distribui\u00e7\u00e3o de kits de alimentos em domicilio. A disponibilidade de alojamento estudantil proporciona o atendimento de estudantes residentes em cidades diferentes, o que exige a ado\u00e7\u00e3o de uma log\u00edstica de itiner\u00e1rio de viagem para a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, com isso, neste momento foi priorizada a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos minimamente processados, por terem condi\u00e7\u00f5es de resistir ao transporte sem gerar danos e\/ou desperd\u00edcio. Esta Chamada P\u00fablica visa adquirir alimentos produzidos pela Agricultura Familiar para oferta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em conformidade com o PNAE e com a modalidade de funcionamento das atividades acad\u00eamicas adotadas: n\u00e3o presencial, hibrida ou totalmente presencial , de forma que os insumos a serem adquiridos poder\u00e3o ser utilizados na forma\u00e7\u00e3o de kits de alimentos para distribui\u00e7\u00e3o no domicilio dos estudantes, na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio Campus, ou ambos, contribuindo ent\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do PNAE no exerc\u00edcio 2021, na promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, favorecendo tanto o processo ensino – aprendizagem quanto o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel.<\/p><\/p>\n\n\n\n
Chamada P\u00fablica 01\/2021 \u2013 PNAE<\/a> publicado em 11.08.2021<\/p>\n\n\n\n