O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), que oferecer\u00e1 bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, teve sua cria\u00e7\u00e3o aprovada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18\/10) no Senado.<\/p>\n
O texto do projeto de lei, que tramitou primeiro na C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado sem altera\u00e7\u00e3o pelos senadores e seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Para ser implementado, o Pronatec usar\u00e1 recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A verba ser\u00e1 direcionada prioritariamente para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar pelo ensino t\u00e9cnico e profissionalizante, como estudantes da rede p\u00fablica ou bolsistas integrais de escolas particulares de ensino m\u00e9dio. Tamb\u00e9m devem ser atendidos trabalhadores beneficiados por programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
A divis\u00e3o dos recursos do programa tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feita de acordo com os estados que t\u00eam mais necessidade. As regi\u00f5es Norte e Nordeste devem ser priorizadas. As bolsas ser\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para estudantes ou de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o fora do sistema de ensino. Institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos ou filantr\u00f3picas e as que comp\u00f5em o Sistema S estar\u00e3o aptas a receber os bolsistas do programa.<\/p>\n
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