Diretor-Geral do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano, Campus Valen\u00e7a, nomeado sob Portaria N\u00ba 286, de 18\/03\/2022, no D.O.U. de 21\/03\/2022, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 11.892, de 29\/12\/2008, e na Lei n\u00ba 8.112, de 11\/12\/1990, considerando ainda o Decreto n\u00b0 7.234\/2010 e a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Estudantil no \u00e2mbito do IF Baiano, torna p\u00fablico o presente Edital de Fluxo Cont\u00ednuo que estabelece as normas e crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de estudantes em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, de cursos presenciais e a dist\u00e2ncia, com a finalidade de participa\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Estudantil deste Instituto, por meio do Programa de Incentivo \u00e0 Cultura, Esporte e Lazer (PINCEL).<\/p>\n\n\n\n