A Reitoria do IF Baiano vem a p\u00fablico esclarecer os impactos provocados pelo Decreto 9741\/2019, que trata do contingenciamento de despesas discricion\u00e1rias, e as a\u00e7\u00f5es que o IF Baiano precisa adotar para tentar se adequar \u00e0s medidas do governo. Por meio do Decreto, publicado no dia 29 de mar\u00e7o, o Governo Federal bloqueou R$ 35 bilh\u00f5es em despesas do or\u00e7amento de 2019 atingindo de forma mais significativa o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5,8 bilh\u00f5es, e particularmente as Universidades e Institutos Federais.<\/p>\n\n\n\n
Em cumprimento ao respectivo Decreto, o atual Ministro da Educa\u00e7\u00e3o anunciou, na \u00faltima ter\u00e7afeira, 30, o corte de 30% do or\u00e7amento das Universidades e Institutos Federais. O referido bloqueio foi realizado de forma autom\u00e1tica pela Secretaria de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0s 20:08, do dia 30, como \u201cCREDITO BLOQUEADO RP2 E RP3 \u2013 DEC PROG. ORCAMEN\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O contingenciamento foi realizado nas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de capacita\u00e7\u00e3o e funcionamento, correspondendo a 30% do or\u00e7amento total. Ele foi proporcionalmente maior no custeio da a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de funcionamento, chegando a aproximadamente 40% do que j\u00e1 estava aprovado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA\/2019).<\/p>\n\n\n\n
Dentro deste cen\u00e1rio, \u00e9 preciso encontrar formas de salvaguardar a continuidade do funcionamento do IF Baiano sem perder de vista a honrosa miss\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o. Sendo assim, algumas medidas de contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio devem ser adotadas:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Revis\u00e3o geral das a\u00e7\u00f5es que envolvem or\u00e7amento de custeio, tais como: reuni\u00f5es, cursos de
capacita\u00e7\u00e3o, eventos e viagens t\u00e9cnicas;
\u2022 Revis\u00e3o imediata dos contratos continuados;
\u2022 Revis\u00e3o dos custos com as unidades educativas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Algumas a\u00e7\u00f5es podem ser apontadas para reduzir o impacto dessas medidas, tais como:
\u2022 As reuni\u00f5es de colegiados, grupos de trabalho, comit\u00eas e comiss\u00f5es devem ser feitas,
prioritariamente, via web confer\u00eancia reduzindo custos de di\u00e1rias e passagens;
\u2022 Racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua e energia;
\u2022 Revis\u00e3o da quantidade de impress\u00e3o dando prefer\u00eancia a vers\u00e3o digital dos documentos;
\u2022 Redu\u00e7\u00e3o do uso de ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Dentre outras que cada unidade possa identificar.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos que tais medidas afetam de forma significativa os nossos processos formativos, mas por quest\u00f5es de responsabilidade fiscal e com o nosso Instituto precisam ser adotadas. Por fim, mesmo diante de tais dificuldades, o IF Baiano buscar\u00e1, incansavelmente, solu\u00e7\u00f5es para reverter este quadro, a fim de que possamos retomar a normalidade das nossas atividades. Na pr\u00f3xima quinta-feira, 9, o Reitor tem uma reuni\u00e3o marcada com o secret\u00e1rio da SETEC\/MEC para expor as dificuldades que estamos enfrentando.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante que nos mantenhamos unidos e sempre com o di\u00e1logo aberto e transparente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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