O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es delegadas pelo Portaria n\u00ba 792 de 05\/08\/2020, publicado no DOU de 06\/08\/2020, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 14, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 11.892, de 29\/12\/2008, e na Lei n\u00ba 8.112\/1990, considerando , o disposto no Decreto n\u00ba 10.139, de 28 de novembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos inferiores a decreto, alterado pelo Decreto n\u00ba 10.310, de 2 de abril
de 2020 e pelo Decreto n\u00ba 10.437, de 22 de julho de 2020; torna p\u00fablico a listagem dos Atos Normativos referente \u00e0 quinta etapa de revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano Campus Xique-Xique, que versam sobre mat\u00e9rias acad\u00eamicas e a listagem das portarias atualizadas ap\u00f3s a fase de revis\u00e3o\/consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n