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Campus lança chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (PNAE)
Atualizado em 5 de agosto de 2019 às 13:07 horas | Publicado em 2 de setembro de 2018 às 23:38 horas

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas tornou pública a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação informado no Edital nº027/2018, até às 10 horas do dia 24/09/2018 (horário de Brasília) no Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Poderão participar deste procedimento, somente:

1. Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
2. Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
3. Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

Conheça o PNAE: ACESSE O PORTAL

CRONOGRAMA

Período de divulgação da Chamada Pública:

De 03/09/2018 a 24/09/2018

Entrega dos Envelopes:

Até às 10 horas do dia 24/09/2018 (horário de Brasília)

Abertura dos Envelopes:

Dia 24/09/2018, às 10h01min (horário de Brasília)

Endereço da Sessão Pública:

Sala de EAD do Campus Teixeira de Freitas (sala contêiner), localizada na Rodovia BR 101, KM 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas, BA.

Documentos e resultados:

Resultado Final PNAE 2018 (novo)

Resultado Provisório da Seleção – PNAE

Edital da Chamada Pública n027-2018 – PNAE

Anexo I – Projeto Básico

Anexo II – Modelo de Projeto de Venda

Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos

Anexo IV – Modelo de Termo de Recebimento

Anexo V – Minuta do Contrato

Anexo VI – Recibo de Entrega dos Envelopes

Anexo VII – Termo de Credenciamento

Demais Informações:

O edital e seus anexos, assim como os demais autos do processo administrativo, permanecerão com vista franqueada aos interessados e poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Licitações do Campus Teixeira de Freitas, situado na Rodovia BR 101, KM 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas/BA, nos dias úteis, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h às 16h.
O Edital também será disponibilizado, na íntegra, por e-mail, mediante solicitação enviada para cecaf @ teixeira.ifbaiano .edu.br .

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Teixeira de Freitas
Rodovia BR 101, Km 882, s/n, CEP. 45.985-970, Caixa Postal 66

Tel.: (73) 3311-1050
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E-mail: gabinete@teixeira.ifbaiano.edu.br

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