Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
O Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas tornou pública a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação informado no Edital nº027/2018, até às 10 horas do dia 24/09/2018 (horário de Brasília) no Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Poderão participar deste procedimento, somente:
1. Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
2. Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
3. Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.
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CRONOGRAMA | |
Período de divulgação da Chamada Pública: |
De 03/09/2018 a 24/09/2018 |
Entrega dos Envelopes: |
Até às 10 horas do dia 24/09/2018 (horário de Brasília) |
Abertura dos Envelopes: |
Dia 24/09/2018, às 10h01min (horário de Brasília) |
Endereço da Sessão Pública: |
Sala de EAD do Campus Teixeira de Freitas (sala contêiner), localizada na Rodovia BR 101, KM 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas, BA. |
Documentos e resultados: |
Resultado Final PNAE 2018 (novo)
Resultado Provisório da Seleção – PNAE
Edital da Chamada Pública n027-2018 – PNAE
Anexo II – Modelo de Projeto de Venda
Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos
Anexo IV – Modelo de Termo de Recebimento
Anexo VI – Recibo de Entrega dos Envelopes
Anexo VII – Termo de Credenciamento
Demais Informações:
O edital e seus anexos, assim como os demais autos do processo administrativo, permanecerão com vista franqueada aos interessados e poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Licitações do Campus Teixeira de Freitas, situado na Rodovia BR 101, KM 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas/BA, nos dias úteis, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h às 16h.
O Edital também será disponibilizado, na íntegra, por e-mail, mediante solicitação enviada para cecaf @ teixeira.ifbaiano .edu.br .
Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br