O Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas tornará pública a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação informada no Edital (a divulgar), até às (a divulgar) (horário de Brasília) no Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Poderão participar deste procedimento, somente:
1. Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
2. Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
3. Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.
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CRONOGRAMA | |
Período de divulgação da Chamada Pública: |
De 21/08/2019 a 11/092019 |
Entrega dos Envelopes: |
Até às 10h00min do dia 11/09/2019 (horário de Brasília) |
Sessão Pública e Abertura dos Envelopes: |
Dia 11/09/2019, às 10h01min (horário de BrasÍlia) |
Endereço da Sessão Pública: |
A Sala do Laboratório de Artes do campus Teixeira de Freitas. Localizada na Rodovia BR 101, Km 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas/BA |
O edital e seus anexos, assim como os demais autos do processo administrativo, permanecerão com vista franqueada aos interessados e poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Licitações do Campus Teixeira de Freitas, situado na Rodovia BR 101, KM 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas/BA, nos dias úteis, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h às 16h.
O Edital também será disponibilizado, na íntegra, por e-mail, mediante solicitação enviada para cecaf @ teixeira.ifbaiano .edu.br .
Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br