O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 284 de 18/03/2022, publicada no D.O.U. de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA de Fluxo Contínuo, para fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC e de Entidade privada com fins lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação e/ou Termo de Colaboração ou Fomento, em regime de mútua cooperação, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 14.133/2021 no Decreto nº 8.726/2016 e demais normas pertinentes
Objetivo
Constitui objeto desta chamada pública a formalização de parcerias, visando o desenvolvimento e execução de ações, atividades acadêmicas, programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica e/ou desenvolvimento institucional no IF BAIANO.
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