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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Mangabeira torna público o Edital nº 14/2026, que estabelece normas e critérios para concessão de auxílios por meio do Programa de Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer (PINCEL), no âmbito da Política de Assistência Estudantil. A seleção prioriza estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em cursos presenciais ou a distância.

O PINCEL tem como objetivo ampliar a participação dos(as) estudantes em atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, contribuindo para o desempenho acadêmico, a produção do conhecimento e a formação cidadã. O programa contempla duas modalidades principais: Auxílio Participação em Atividades Esportivas e Auxílio Participação em Atividades Artísticas e Culturais.

Entre os pré-requisitos, o(a) estudante deverá estar matriculado(a) em curso ofertado pelo Campus, de nível médio ou graduação, nas modalidades presencial ou EaD, e possuir frequência regular mínima de 75%, ressalvadas as situações previstas no edital. A seleção prioriza estudantes com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

As solicitações deverão ser encaminhadas para cae@gm.ifbaiano.edu.br, com antecedência mínima de 30 dias corridos e máxima de 60 dias corridos da data de início da atividade, acompanhadas da documentação prevista no edital.

O programa funcionará em fluxo contínuo, condicionado à disponibilidade orçamentária. Conforme o cronograma, o período para solicitações de auxílio do PINCEL será de 1º de outubro de 2026 a 22 de março de 2027.

Dúvidas e informações: cae@gm.ifbaiano.edu.br

EDITAL Nº 14/2026