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Diante da atual situação de estado de calamidade, causado pelo coronavírus, a Ouvidoria Geral da União disponibiliza aos cidadãos brasileiros alguns esclarecimentos, relacionados ao seu funcionamento e ao funcionamento das demais Ouvidorias Públicas, na vigência da Medida Provisória Nº 928, de 23 de março de 2020.

Acesse o documento na íntegra aqui.