Caros estudantes, pais/responsáveis e comunidade do IF Baiano campus Xique-Xique,
A
comissão local do PNAE (Programa Nacional de Alimentação do
Escolar) vem através dessa nota esclarecer algumas informações
sobre a distribuição de kits alimentares aos estudantes
regularmente matriculados no IF Baiano campus
Xique-Xique. Os pontos explicativos estão dispostos abaixo:
- Como já é sabido pelos estudantes, pais/responsáveis e demais membros do IF Baiano campus Xique-Xique, a nossa instituição encontra-se em fase de implantação e ainda não dispomos de um refeitório e de uma produção própria de refeições destinada aos estudantes. Todas as refeições são adquiridas já prontas através da contratação de empresa especializada. Desse modo, o campus Xique-Xique não tinha nenhum gênero alimentício armazenado em sua estrutura;
- Para efetivar a compra dos gêneros alimentícios, a comissão local do PNAE realizou um processo administrativo de Dispensa de Licitação, como forma de adquirir os alimentos necessários dentro das regras que a nossa legislação administrativa nos orienta;
- Tivemos alguns entraves durante a realização desse processo, como a dificuldade de obter cotação local e dificuldade para entrega dos alimentos no prazo acordado na nossa sede, o que ocasionou em um atraso na entrega final dos kits alimentares aos estudantes contemplados;
- Com relação a seleção dos estudantes contemplados com os kits alimentares, a comissão local do PNAE priorizou os estudantes que: a) apresentavam situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme informações disponíveis no CADÚNICO; b) não tinham sido contemplados pelo auxílio emergencial concedido pelo IF Baiano, conforme Resolução CONSUP/IFBAIANO N°65/2020 (com parcelas pagas no mês de junho/2020);
- Devido a nossa restrição orçamentária, infelizmente não conseguimos atender a todos os estudantes como gostaríamos. Caso o estudante queira ingressar com recurso, pedimos que nos envie um e-mail para cae@xique-xique.ifbaiano.edu.br, informando seu nome completo, turma e a justificativa a fim de que a comissão local possa avaliar a situação.
Desde já agradecemos a compreensão de todos(as).
Orientações sobre a entrega do kit alimentar. Acesse aqui.
Já estou com o kit alimentar. Acesse aqui.
Documentos:
- Instrução normativa 25 2020 – RET-GAB_RET_IFBAIANO. Acesse aqui.
- Portaria PNAE 26-2020 – XIQ-GAB-XIQ-DG-RET-IFBAIANO, de 27 de abril. Acesse aqui.
- Lista dos estudantes contemplados com o kit alimentar em 25.06.2020. Acesse aqui.
- Cronograma do processo de entrega dos kits alimentares PNAE. Acesse aqui.
