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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Xique-Xique

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2024 SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VIVEIRO DEMUDAS NATIVAS DA CAATINGA NO IF BAIANO CAMPUS XIQUE-XIQUE

O Diretor Geral do Campus, Pedro Queiroz Junior, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 287 de 18 de março de 2024, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA, para fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC e de Entidade privada com fins lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua cooperação, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 14.133/2021 no Decreto nº 8.726/2016 e demais normas pertinentes.

Edital

Retificação do Edital 01/2024 – Chamamento Público