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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Xique-Xique

Atos normativos administrativos inferiores a decretos referente a matérias acadêmicas.

O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pelo Portaria nº 792 de 05/08/2020, publicado no DOU de 06/08/2020, Seção 2, página 14, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando , o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, alterado pelo Decreto nº 10.310, de 2 de abril
de 2020 e pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020; torna público a listagem dos Atos Normativos referente à quinta etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano Campus Xique-Xique, que versam sobre matérias acadêmicas e a listagem das portarias atualizadas após a fase de revisão/consolidação.

Documento na íntegra: Declaração 31/2021