Campus Catu » EDITAL DE MATRÍCULA N° 26/2023 – CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICADE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO

EDITAL DE MATRÍCULA N° 26/2023 – CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICADE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO

Atualizado em 23 de agosto de 2023 às 15:47 horas | Publicado em 7 de agosto de 2023 às 15:58 horas

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO) CAMPUS Catu, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 276 de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições conAdas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações; e, ainda, considerando a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições no processo de ingresso de estudantes de 2023 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, na modalidade presencial, no Campus Catu, conforme o número de vagas e os cursos relacionados no Quadro 2 do subitem 7.1 deste Edital.