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A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO) CAMPUS CATU, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 276 de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2022. Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013 torna público o presente Edital, para preenchimento de 40 (quarenta) vagas no curso de Licenciatura em Química, ofertado pelo IF Baiano Campus Catu, para ingresso no semestre de 2026.1, nas modalidades, Análise do Histórico Escolar do Ensino Médio, Desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dez últimos anos, Transferência Externa, Reintegração ao Curso, Portador de Diploma e Profissionais do Magistério da Educação Básica.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Para efeitos deste edital, serão ofertadas 40 vagas no Curso de Licenciatura em Química, do IF Baiano -Campus Catu, para candidatos(as) que já concluíram o Ensino Médio.
1.2 A realização deste Processo de Seleção ficará a cargo da Comissão Local de Processo Seletivo, à qual compete a responsabilidade de organizar, planejar, coordenar, executar e divulgar o processo, conferindo ampla divulgação às informações pertinentes à seleção.

DAS VAGAS OFERTADAS
2.1 As vagas ofertas neste edital são consideradas vagas ociosas no curso de Licenciatura em Química, oriundas de: I – evasão; II – transferência para outra instituição; III – transferência de turno; IV – reopção de curso; V – não preenchimento de vagas disponibilizadas na matrícula; VI – cancelamento de matrícula.
2.2 Os(As) candidatos(as) poderão optar por uma modalidade de ingresso, considerando o seu perfil de formação, atuação profissional e a distribuição das vagas ofertadas.
2.3 As vagas do Curso de Licenciatura em Química disponibilizadas pelo IF Baiano – Campus Catu, estão dispostas no quadro abaixo:

2.4 As modalidades de ingresso que constam no Quadro do item 2.3 deste edital têm as seguintes especificações:

• Análise de histórico do Ensino Médio: Estão aptas a concorrer às vagas, pessoas que possuem certificação do Ensino Médio, antigo 2º grau, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA – Certificado do Ensino Médio) ou Curso Técnico integrado ao Ensino Médio;
• Desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dez últimos anos: Estão aptas a concorrer às vagas, pessoas que apresentarem Avaliação de desempenho em exame do Enem realizado nos últimos 10 (dez) anos;
• Transferência externa: Estão aptas a concorrer às vagas, pessoas que forem oriundas de outra Intituição de Ensino Superior (IES), de qualquer curso, que pretendam transferência para a Licenciatura em Química do IF Baiano Campus Catu;
• Reintegração: Estão aptas a concorrer às vagas, pessoas que se desvincularam do Curso de Licenciatura em Química do IF Baiano Campus Catu, em qualquer época, desde que não tenham abandonado o curso no primeiro período;
• Portador de diploma: Estão aptas a concorrer às vagas, pessoas que possuem diploma de graduação reconhecido pelo MEC ou pelos Conselhos Estaduais de Educação;
• Professor do magistério da Educação Básica: Estão aptas a concorrer às vagas, pessoas que comprovem atuação na rede pública do magistério da educação básica e que tenham Ensino Médio concluído.

DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão realizadas mediante envio da documentação constante do item 4.3 (na ordem descrita), digitalizada e em formato PDF, para o endereço de e-mail constante do quadro a seguir, dentro do período de inscrições estabelecido no cronograma disposto no item 8 deste edital.

Resultado Preliminar Vagas Ociosas em Licenciatura em Química
Lista Final de Candidato(as) Homologados
Prorrogação do Prazo de Interposição de Recursos
Lista Preliminar de Candidatos(a)s Homologados
ANEXO III – Declaração e que não mantém matrícula em outro curso superior
ANEXO II – Formulário de Interposição de Recurso
ANEXO I – Formulário de Inscrição
Edital nº 31/2025 – Preenchimento de Vagas Ociosas no Curso de Licenciatura em Química

CRONOGRAMA