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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO
nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em
conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando:
Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; Lei
8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012; Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824,
de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna
pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 202X, nos cursos da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na modalidade PROEJA, para o Campus
Governador Mangabeira, conforme o número de vagas e cursos relacionados.

CONFIRA EDITAL

Edital-12-PROEJA