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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Xique-Xique

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Xique-Xique, torna público para conhecimento dos interessados a chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
A data para a Entrega dos Envelopes é até as 9h30min do dia 18/12/2019. A Sessão Pública e Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 18/12/2019, às 9h30min (horário Local) na Sala B1 do IF Baiano – Campus Xique-Xique, localizada na Rodovia BA-052, km 468, s/n, Xique-Xique, Bahia.
Mais informações nos links abaixo:

Edital 05/2019 Chamada Pública 01/2019 – PNAE
Edital Anexo I – PROJETO BÁSICO
Edital Anexo II – Projeto de Vendas
Edital Anexo III – Declaração de origem dos produtos
Edital Anexo IV – Termo de recebimento
Edital Anexo V – Minuta do Contrato
Edital Anexo VI – Recibo de entrega dos envelopes
Edital Anexo VII – Termo de Credenciamento
Contato: (74) 9 8106-0967 / 9 8106-7509