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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
PROCESSO: 23329.252716.2022-15

A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Catu, neste ato denominado simplesmente Campus Catu, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública com objetivo de formalização de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 6/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado
pela Lei nº 8.666/1993.

Período de divulgação da Chamada Pública: De 29/11/2022 a 19/12/2022.

Entrega dos Envelopes: Até às 17:00 do dia 19/12/2022, ao Gabinete do Campus (horário Local)

Sessão Pública e Abertura dos Envelopes: Dia 20/12/2022, às 10h00min (horário Local)

Endereço da Sessão Pública: Sala de Reuniões do IF Baiano – Campus Catu, localizada na Rua Barão De Camaçari, nº118, Bairro Barão de Camaçari.

Disponibilidade do Edital: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/catu/

Contato: (71) 3641-7910/ 3641-7909

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

No link abaixo encontra-se o edital completo e os anexos

LINK DO EDITALE ANEXOS