• Ir para o conteúdo [1]
• Ir para o menu [2]
• Ir para a busca [3]
• Ir para o rodapé [4]

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO (IF BAIANO) CAMPUS Governador Mangabeira, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 277 de 18 de março de 2022 publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de
2022, Seção 2, página 26 e de acordo com as disposições condicionadas na Lei nº11.892, de
29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do
Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 6.135, de
26 de junho de 2007; a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e
suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro
de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria do Ministério da Educação (MEC)
Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, a Instrução Normativa nº 67/2023/RETGAB/RET/IFBAIANO de 13 de setembro de 2023, Portaria Normativa nº 19/2023 /RETGAB/RET/IFBAIANO de 21 de setembro de 2023, retifica o cronograma do Edital para ingresso de
estudantes em 2024, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma
subsequente ao Ensino Médio – modalidade presencial – para o Campus Governador Mangabeira
devido ao período da greve (22/04/2024 a 04/07/2024).