NO NOVEMBRO NEGRO 2023, NEABI IF BAIANO ITAPETINGA DISCUTIRÁ A
IMPORTÂNCIA DA LEI 10.639/03 PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
Durante o mês de novembro, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do IF Baiano – campus Itapetinga promoverá uma série de atividades em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado na data de 20 de novembro, em alusão à memória de Zumbi dos Palmares. Neste informativo, além de uma rápida apresentação da Lei 10.639/03, você encontrará a descrição das atividades do evento.
No ano de 2023, o Novembro Negro discutirá a importância da Lei 10.639/03 para a construção de uma educação antirracista. O tema foi escolhido em virtude dos 20 anos de aprovação da legislação, marco fundamental para a construção de uma educação antirracista no Brasil, ao instituir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas escolas. A lei é fruto da luta histórica do Movimento Negro brasileiro e de intelectuais negros e negras que, ao longo do século XX, denunciaram o racismo e demandaram o direito à educação, à história e à memória.
Poucos anos depois de sua aprovação, a legislação teve um acréscimo, por meio da Lei 11.645/08, que tornou obrigatório também o ensino de História e Cultura Indígena nas escolas. Ao longo desses 20 anos, a Lei 10.639 mostrou-se fundamental para se romper com um currículo centrado na experiência europeia e segue impactando na formação de professores, na elaboração de materiais didáticos, como também na difusão e valorização de conhecimentos dos povos africanos, indígenas e da população negra na história nacional. Destaque-se, porém, que houve (e há ainda) obstáculos enfrentados por essa lei, como lentidão na sua implementação, resistência de pessoas e grupos a cumpri-la e ataques a docentes que tentam discutir as temáticas da cultura afro-brasileira e da cultura indígena, o que perpassa por diversas formas de racismo, inclusive o religioso.
Assim, para valorizar esse importante marco que é a Lei 10.639/03, bem como discutir seus avanços e limites, o Neabi Itapetinga organizou as atividades abaixo:
Durante todo o mês de novembro:
Dia 22 de novembro (quarta-feira) – das 7h30 às 11h50:
Eventos:
Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br