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O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) divulgou um novo Regulamento Disciplinar Discente (RDD), atualizando regras de convivência e medidas educativas disciplinares. O documento, instituído pela Resolução nº 498/2026, entrou em vigor em julho de 2026, substituindo o regulamento anterior, publicado em 2015. 

O documento informa os direitos do estudante no IF Baiano e apresenta princípios educativos, como a participação institucional responsável e o amparo ao cumprimento das atividades acadêmicas.

Dentre as mudanças trazidas em relação ao antigo regulamento, o documento atualiza normas de conduta ligadas à formação integral e ao respeito à diversidade, além de detalhar as etapas e prazos de procedimentos disciplinares.

O novo texto também dispõe sobre práticas e medidas educativas disciplinares associadas ao ambiente virtual em casos de cyberbullying e outras formas de discriminação. Além disso, a resolução amplia a composição das Comissões Disciplinares Discentes – representações que atuam nos campi do Instituto, apurando condutas e aplicando medidas educativas.

Para consultar o atual Regulamento Disciplinar Discente na íntegra, acesse: 

Regulamento Disciplinar Discente do IF Baiano (Resolução n. 498, de 25 de Maio de 2026)