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Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências

Gabinete

– Estatuto do IF Baiano | Publicação no Diário Oficial da União
– Regimento Geral do IF Baiano 
– Regimento Interno do Conselho Superior
– Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão de Riscos
– Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Baiano
– Regimento Interno do Comitê de Governança Digital
– Regulamento do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Conselho Superior do IF Baiano
– Plano Anual de Auditoria Interna
– 1º Plano de Integridade do IF Baiano/2019
– Política de Gestão de Riscos para Órgãos e Entidades
– Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Governança
– Regimento da Comissão Própria de Avaliação do IF Baiano
– Regulamento das atividades da Auditoria Interna do IF Baiano
– Levantamento sobre informações de contato sobre serviços de Protocolo nos campi
– Normatização das Atividades dos Tradutores e Intérpretes de Libras/Língua Portuguesa
– Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controle
– Regulamentação do Serviço de Enfermagem no âmbito do IF Baiano
– Regulamento do Processo de Reconhecimento e Certificação de Saberes Profissionais da Rede CERTIFIC, no âmbito do IF Baiano
– Regulamento das Relações entre o IF Baiano e as Fundações de Apoio
– Regimento Interno do Comitê Permanente de Controle e Avaliação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos (CPCA) do IF Baiano
– Regimento Interno da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do IF Baiano
– Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental (Pirapora) do IF Baiano
– Regimento Interno do Comitê Assessor da Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental do IF Baiano

Diretoria de Gestão de Pessoas
– Regulamento para participação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do IF Baiano, em Programas de Pós- Graduação no País e no Exterior
– Regulamenta a Colaboração Técnica de servidores entre os Campi/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
– Regulamento que fixa os critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC
– Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão – CIS 
– Regulamento para Promoção a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do IF Baiano
– Regulamentação e procedimentos para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano
– Regulamento para Remoção de Servidores do IF Baiano
– Aprova a Regulamentação para Participação de Docente em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós- Doutorado no País e no Exterior

Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação
–  Regulamento ao Acesso e Utilização do Correio Eletrônico Institucional

Diretoria de Comunicação
– Instrução Normativa – Disciplina a Implantação e a Gestão do Portal do IF Baiano e seus demais sítios institucionais

Pró-Reitoria de Ensino
– Política de Assistência Estudantil
– Política de Educação de Jovens e Adultos do IF Baiano
– Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano
– Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Revisão da Regulamentação da Atividade Docente
– Regimento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Baiano
– Regulamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
– Regulamentação da Política de Educação Física e Esportes do IF Baiano
– Orientações Pedagógicas sobre a Reformulação Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM)
– Guia de Orientações do Projeto Integrador dos Cursos da Educação Profissional do IF Baiano
– Regimento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IF Baiano (NEABI)
– Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente
– Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Técnica do IF Baiano 
– Regulamento de Monitoria de Ensino 
– Regulamento Geral de Residências Estudantis
– Plano Estratégico de Ações de Permanência e êxito dos Estudantes do IF Baiano
– Normas para Divulgações das Informações Acadêmicas dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação Presenciais do IF Baiano
– Regulamento de Trabalho de Conclusão dos Cursos (TCC) de Graduação Presenciais do IF Baiano
– Regulamenta aos Discentes o uso do Nome Social
– Diretrizes para elaboração do Calendário Acadêmico
– Instrução Normativa de Equivalência Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
– Regulamento das Cooperativas-Escolas
– Normas para emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio – ENEM
– Política de Qualidade de Ensino do IF Baiano
– Regulamenta as atribuições das Coordenações dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Regulamenta o Programa de Tutoria Acadêmica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível e Graduação do IF Baiano
– Regulamento para o Funcionamento das Cooperativas – Escolas dos Campi do IF Baiano
– Regulamento Disciplinar Discente do IF Baiano
– Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem do IF Baiano
– Regulamento de Estágio da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
– Regulamento do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Geni) – Versão 1
– Regulamento do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Geni) – Versão 2
– Manual de Ingresso dos Estudantes nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade a Distância do IF Baiano
– Regimento de Estágio dos Cursos de Graduação do IF Baiano
– Regulamentação da Comissão de Acompanhamento das Políticas Afirmativas e Acesso a Reservas de Cotas do IF Baiano
– Referenciais Didático-pedagógicos da Educação on-line no IF Baiano

Pró-Reitoria de Extensão
– Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IF Baiano
– Regulamento das Atividades de Extensão do IF Baiano
– Política Institucional de Formação Inicial e Continuada para Educação Básica, no âmbito do IF Baiano
– Regulamento da Curricularização da Extensão nos Cursos do Instituto Federal Baiano

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
– Carta de Serviços
– Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019
– Plano de Dados Abertos 2019 – 2020
– Política Linguística do IF Baiano
– Relatório de Gestão 2009
– Relatório de Gestão 2010
– Relatório de Gestão 2011
– Relatório de Gestão 2012
– Relatório de Gestão 2013
– Relatório de Gestão 2014
– Relatório de Gestão 2015
– Relatório de Gestão 2016
– Relatório de Gestão 2017
– Relatório de Gestão 2018
– Relatório de Gestão 2019
– Relatório de Gestão/2020
– Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2025
– Plano de Dados Abertos 2021-2022

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
– Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica na Pesquisa do IF Baiano
– Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso Animal – CEUA
– Regimento Geral da Pós-Graduação do IF Baiano
– Regulamento de Atividades de Pesquisa e Inovação do IF Baiano
– Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
– Regulamento do Programa Institucional de Empresas Júniores no âmbito do IF Baiano
– Regimento Interno do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos do IF Baiano
– Política de Inovação do IF Baiano
– Alteração do  Regimento Interno do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos do IF Baiano

Campus Santa Inês

– Instrução Normativa 01/2021 (Novo)

– Plano de Contingência para retorno das atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19

– Projeto Político Pedagógico – PPP do Campus

– Regulamento do Auditório

– Regulamento dos Laboratórios Regulamento de Utilização dos Laboratórios 2018

– Regulamento do Refeitório

– Regulamento de Grupos de Estudo

– Regulamento Geral de Funcionamento das Comissões

– Regulamento de Auxílio ao Discente para Participar de Eventos

– Regulamento de Acompanhamento da Frequência Discente

– Regulamento dos Colegiados dos Cursos Superiores

– Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE)

– Regulamento de Estágio – Licenciaturas

– Regulamento de Estágio – Bacharelado em Zootecnia

– Regulamento de Atividades Complementares – Licenciaturas

– Regulamento de Atividades Complementares – Bacharelado em Zootecnia

– Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso – Licenciaturas

– Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso – Bacharelado em Zootecnia – Em reformulação

– Regulamento de Conclusão dos Cursos Superiores

– Regulamento de Registro e Concessão de Licença do Recinto Escolar de discentes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, Modalidade Integrada

– Regulamento de Visitas Técnicas

– Regulamento de Utilização das Unidades Educativas de Campo (UEC) para Atividades Pedagógicas

– Regulamento de Utilização das Unidades Educativas de Campo (UEC) (Novo)

– Regulamento de Saída para Cursos/Eventos de Capacitação