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Uma portaria do Instituto Federal Baiano, publicada no dia 2 de julho, regulamentou, em caráter excepcional, as normas referentes à outorga de grau aos estudantes concluintes dos cursos de graduação e Certificação Técnica aos estudantes concluintes dos cursos Técnicos de Nível Médio do IF Baiano, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), alternativamente às sessões presenciais.

A outorga de grau e Certificação Técnica se dará mediante cumprimento de procedimento virtual estabelecido. O concluinte do curso deve requerer o pleito preenchendo o anexo II, por e-mail às Secretarias de Registros Acadêmicos (SRAs), com a justificativa devidamente comprovada.

O juramento deve ser realizado conforme modelo disponível no anexo III, por meio de declaração assinada, que deverá ser anexada ao requerimento de Colação de Grau ou Certificação Técnica extraordinária.

A solicitação será analisada e homologada em até 10 dias úteis após o recebimento do requerimento enviado por e-mail.