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Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Nutrição do Instituto
Federal Baiano – Campus Valença no ano letivo de 2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Valença torna público, para conhecimento dos interessados, o  edital, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios de fornecedores que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.

O período de divulgação da Chamada Pública é de 05 de março até 9 horas do dia 14 e abril (horário local). A Sessão pública de abertura da licitação se dará automaticamente, no dia 14 de abril, às 9 horas (horário local), por meio do sistema eletrônico.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10, 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,26 e 27.

Demais informações sobre a Chamada Pública encontram-se disponíveis no edital e seus anexos.