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NOTA OFICIAL SOBRE O FIM DA GREVE NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Atualizado em 3 de julho de 2024 às 23:34 horas | Publicado em 3 de julho de 2024 às 23:34 horas

Servidores TAEs retornam às atividades dia 4/07 e aulas reiniciam dia 11/07 no Campus Valença

Prezada Comunidade Acadêmica do IF Baiano Campus Valença,

Após 3 meses da deflagração do movimento grevista a nível nacional pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a Gestão do IF Baiano, campus Valença, comunica a toda a comunidade escolar o fim da greve dos(as) servidores(as) das Instituições Federais de Educação e o retorno às atividades no campus a partir do dia 04 de julho de 2024.

Em Assembleia, ocorrida dia 03 de julho de 2024, ficou deliberada a seguinte programação de retorno às atividades, considerando as férias discentes/docentes já programadas para o período de 26/06 a 10/07:

  • 04/07/2024: retorno dos servidores Técnicos Administrativos ao trabalho, no Campus;
  • 04/07 a 10/07: Reunião da Comissão de Calendário, com representantes de todas as categorias, para elaborar o novo calendário pós-greve;
  • 11/07: Retorno das Aulas presenciais;
  • 17/07: – Reunião com pais e/ou responsáveis de estudantes dos Cursos Integrados, estudantes dos Cursos Subsequente e de pós-Graduação;

Em tempo, agradecemos a compreensão e apoio durante este período desafiador para todos (as) e reiteramos nosso compromisso com uma educação pública, gratuita e de qualidade e com a valorização de todos os membros de nossa comunidade acadêmica. Nossas conquistas para a educação pública e para as categorias TAE e docente foram:

  1. Recomposição de R$ 120,7 milhões para os institutos federais;
  2. Recomposição de R$ 279 milhões para as universidades federais;
  3. Aprovação da Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);
  4. Destinação de R$ 3,9 bilhões até 2026 em investimentos para os institutos;
  5. Destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades e hospitais universitários.

Conquistas para TAEs:

  1. Reestruturação remuneratória;
  2. Reestruturação da carreira;
  3. Implantação do RSC em 2026;
  4. Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) sem redução da remuneração;
  5. Implantação de hora ficta;
  6. Concursos de Intérpretes de LIBRAS (Nível E);
  7. Reposicionamento dos aposentados.

Conquistas para docentes:

  1. Revogação da Portaria n° 983/2020;
  2. Reestruturação dos cargos;
  3. Reestruturação remuneratória;
  4. Liberação do controle de frequência aos docentes EBTT;
  5. Previsão de regras padronizadas para a progressão docente;
  6. Fim dos recursos judiciais os contra os processos de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
  7. Recomposição do Conselho Permanente de RSC (CPRSC);
  8. Reenquadramento de aposentados, entrada lateral, e insalubridade (revogação da IN 15).

Para manter-se conectado e informado, segue link do Sindicato (SINASEFE): https://sinasefe.org.br/site/cng-sinasefe-lista-conquistas-do-movimento-paredista-2024/

Atenciosamente,
Direção Geral do Campus Valença

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Valença
Rua Glicério Tavares, S/N, Bate Quente, Valença-Ba, CEP: 45400-000

Tel.: (75) 3641-5270 / 3641-4686 / 3641-2053
Diretor: Geovane Lima Guimarães
E-mail: gabinete@valenca.ifbaiano.edu.br

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