O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Catu, torna público para conhecimento dos interessados a chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
A data para a Entrega dos Envelopes é até às 9h30min do dia 11/11/2019 . A Sessão Pública e Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 11/11/2019, às 9h30min (horário Local) na Sala de Videoconferência do IF Baiano – Campus Catu, localizada na Rua Barão de Camaçari, nº 118, Bairro Barão de Camaçari.
Mais informações nos links abaixo:
Edital Anexo I – PROJETO BÁSICO – TERMO DE REFERENCIA 2019
Edital Anexo II – Projeto de Vendas
Edital Anexo III – Declaração de origem dos produtos
Edital Anexo IV – Termo de recebimento
Edital Anexo V – Minuta do Contrato
Edital Anexo VI – Recibo de entrega dos envelopes
Edital Anexo VII – Termo de Credenciamento
Contato: (71) 3641-7910/ 3641-7909
Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br