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O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) — Campus Governador Mangabeira — realizará, no dia 05 de novembro de 2025, às 9h, uma Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme o Edital nº 01/2025.

A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar e regional, garantindo a compra direta de produtos de agricultores, cooperativas e associações locais que irão abastecer os programas de alimentação escolar do campus, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com o edital, a sessão pública será realizada presencialmente na sede do IF Baiano – Campus Governador Mangabeira, localizado na Rua Waldemar Mascarenhas, s/n, Portão, Governador Mangabeira – BA.

A ação reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento sustentável e com a valorização dos produtores rurais locais, promovendo o acesso a alimentos saudáveis e incentivando práticas de produção responsáveis.

📅 Data da sessão pública: 05 de novembro de 2025
🕘 Horário: 9h
📍 Local: IF Baiano – Campus Governador Mangabeira

Os interessados poderão consultar o Edital de Chamada Pública nº 01/2025 e demais documentos anexos abaixo para obter todas as informações sobre requisitos, prazos e procedimentos de participação.

📎 Documentos:

• EDITAL – CHAMADA PÚBLICA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• TERMO DE CONTRATO
• PROJETO DE VENDAS EDITÁVEL
• ANEXO I – TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA
• ANEXO II – DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS AGRICULTOR INDIVIDUAL E GRUPOS INFORMAIS
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS GRUPOS FORMAIS
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA