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O IF Baiano Campus Santa Inês publica edital de chamada pública para formalização de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Os interessados têm até as 9h do dia 20 de outubro para envio dos documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda, através de e-mail compras.ifbaiano@gmail.com. Os produtores que não enviarem a documentação para o e-mail constante do edital até o dia e horário informados, não poderão participar do certame.

A abertura dos e-mails contendo os documentos de habilitação e projeto de venda acontece no dia 20 de outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília). É imprescindível a leitura do edital para conferências das informações e dos procedimentos de encaminhamento da documentação.

Somente poderão participar deste procedimento os fornecedores Individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor e grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

O Edital nº 08/2021, bem como, as demais informações referentes a esta Chamada Pública estão disponíveis na Página de Licitações.

Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail compras.ifbaiano@gmail.com.