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PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA, ESPORTE E LAZER – PINCEL
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Valença, nomeado sob Portaria Nº 286,
de 18/03/2022, no D.O.U. de 21/03/2022, e de acordo com as disposições condas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº
8.112, de 11/12/1990, considerando ainda a Lei n° 14.914, de 03 de julho de 2024 e a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019,
que instui a Políca de Assistência Estudanl no âmbito do IF Baiano, torna público o presente Edital de Fluxo Con2nuo que
estabelece as normas e critérios para seleção prioritária de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, de cursos
presenciais e a distância, com a finalidade de parcipação na Políca de Assistência Estudanl deste Instuto, por meio do
Programa de Incenvo à Cultura, Esporte e Lazer (PINCEL).