A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS ALAGOINHAS no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 331 de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 18, em 25 de março de 2026, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando ainda a Lei n° 14.914, de 03 de julho de 2024 e a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito do IF Baiano, torna público o presente Edital de Fluxo Contínuo que estabelece as normas e critérios para seleção de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, de cursos presenciais e à distância, de graduação e de educação profissional técnica de nível médio, com a finalidade de participação na Política de Assistência Estudantil deste Instituto, por meio do Programa de Incentivo à Participação Político-Acadêmica, ano letivo 2026, no âmbito do Campus Alagoinhas.
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