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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Alagoinhas

Fluxo para solicitação de portaria emitida pela direção

No caso de solicitação de Portaria, o procedimento também começa com o(a) requisitante, que deverá elaborar e assinar um Ofício de solicitação, apresentando de forma detalhada a finalidade da Portaria e todas as informações necessárias para sua elaboração.

É fundamental que o Ofício contenha a identificação completa dos membros que serão designados, incluindo nome completo, cargo/função, representação, quando houver, matrícula SIAPE, lotação e função que exercerão na comissão, além do prazo de vigência e das atribuições da comissão ou dos designados.

Nos casos de alteração, substituição ou atualização de uma Portaria já existente, deverá ser informado expressamente o número e o ano da Portaria anterior, bem como quais servidores serão excluídos e quais serão incluídos. Caso sejam necessários artigos específicos ou informações particulares na nova Portaria, esses elementos também deverão ser descritos integralmente no Ofício.

Outro ponto importante é que os servidores indicados para compor a Portaria deverão ser previamente consultados pelo solicitante ou por sua Chefia Imediata. A solicitação deverá ser encaminhada ao Gabinete com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data pretendida para emissão da Portaria.

Após a elaboração e assinatura do Ofício, o requisitante deverá abrir o processo no SUAP, inserir o documento e encaminhá-lo à Chefia Imediata para emissão do Despacho Autorizativo e posterior envio ao Gabinete.

Orientação geral

Solicitamos especial atenção de todos(as) para o cumprimento dos fluxos estabelecidos. As solicitações deverão ser encaminhadas conforme os procedimentos descritos nos documentos anexos, evitando-se o envio de demandas diretamente ao Gabinete por canais paralelos quando o fluxo definido indicar a abertura de processo no SUAP.

A organização por meio do SUAP permite ao Gabinete acompanhar adequadamente cada demanda, registrar as etapas do trabalho e manter o histórico dos documentos, contribuindo para maior segurança, transparência, organização e eficiência administrativa.