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29/06/2015 às 10:12

Por: Gervásio Lima

Um grupo de trabalho composto por representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Piemonte da Diamantina (Codeter), tem realizado reuniões nos municípios que compõem o território com o objetivo de apresentar o Regimento Interno da instituição e discutir sobre a importância da participação da sociedade civil e dos poderes públicos nos debates e ações das políticas regional.

As reuniões de mobilização para o fortalecimento do colegiado territorial, como estão sendo chamados os eventos, tem contado com participações de representantes da sociedade civil, associações, sindicatos, cooperativas, igrejas, entre outros e de poderes públicos, como vereadores, secretários municipais e prefeitos. Homologação do Colegiado Territorial, reconfiguração do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), apresentação da Política Territorial através da Lei nº 13.214/2014 e cadastramento e filiação de novas entidades no colegiado, são as principais pautas discutidas.

O primeiro encontro aconteceu em Umburanas, no dia 9 de junho. Até o momento já foram realizadas atividades também nas cidades de Ourolândia, Miguel Calmon, Mirangaba, Serrolândia, Capim Grosso, Saúde e Caém. Faltam apenas dois municípios para encerrar os encontros, Várzea Nova e Jacobina, com datas a serem agendadas.

O prefeito de Serrolândia, Gildo Mota Bispo elogiou a iniciativa de convocar o os municípios para dialogar. O gestor destacou a importância da política territorial e a relação entre os envolvidos. Para ele, “o colegiado é uma abertura para viabilizar o crescimento político, econômico e social da região”.

Para o coordenador do Codeter do Piemonte da Diamantina, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho),a perseverança e o compromisso do grupo de mobilização são os principais responsáveis pelos resultados positivos alcançados pelo território. “Estamos contentes pelos resultados obtidos a partir desta nova fase do Território do Piemonte da Diamantina. Excelente trabalho da equipe de mobilização e de todos que assumiram esta missão com determinação e empenho. Vamos em frente, pois acredito que estamos, sem dúvida, no caminho certo”, disse, Arnaldo Oliveira Filho.

Opinião idêntica tem João Alberto, técnico da Diretoria de Políticas Territoriais da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan). “Parabéns a todos e todas que estão contribuindo com esta nova fase do Colegiado Territorial. Os bons resultados não demoram a acontecer, um exemplo é a homologação junto do Conselho Estadual dos Territórios”. João Alberto.

Américo Fáscio, professor do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), de Senhor do Bonfim, tem acompanhado a comitiva nos municípios e apresentado durante as reuniões o Projeto da Chamada Pública do Conselho Nacional de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos (CNPq) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem por objetivo apoiar financeiramente projetos que visem à implementação e manutenção de núcleos de extensão em desenvolvimento territorial por meio de ações de extensão e pesquisa envolvendo o assessoramento, acompanhamento e monitoramento das iniciativas no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em especial, na sua interface com as mulheres do campo. O proponente do projeto é o jacobinense, professor doutor Álisson Jadavi, que atua na Universidade Federal do Recôncavo Baiano e no IFBaiano de Senhor do Bonfim.

Homologação do Piemonte da Diamantina – Durante reunião realizada na manhã de quarta-feira (17), na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador, Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) homologou um total de 16 Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter´s), dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O Piemonte da Diamantina está entre os homologados.

Estiveram presentes no evento, o vice-governador e secretário do Planejamento da Bahia, João Leão e o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e diversos representantes de secretarias estaduais e organizações ligadas aos territórios.

A homologação é o reconhecimento pelo Estado, através do Cedeter, da plena existência e funcionamento dos colegiados territoriais através dos procedimentos de elaboração dos regimentos internos dos Codeter´s.

Para receber a homologação, os colegiados precisam atender aos requisitos da Resolução 03/2014 do Cedeter, que indica uma série de documentos e critérios que devem ser apresentados pelas entidades, como natureza jurídica, escolha adequada de representantes, frequência de reuniões, entre outros.

Conforme o secretário executivo do Codeter do Piemonte da Diamantina, Richard Silva, a homologação do Colegiado é, além de uma importante vitória, um grande passo para os avanços das políticas públicas na região. “O Piemonte da Diamantina vive um novo momento. Representantes do território passam a compreender a importância da união e da busca de melhorias que beneficiem um coletivo a partir da participação deste espaço democrático de governança. Parabéns para todos os envolvidos”, comemorou Richard.

O que é o CEDETER – O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – Cedeter é órgão de caráter consultivo e de assessoramento, instituído pela Lei 13.214/2014, que se constitui em um espaço de referência para discussão e acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial, vinculado a esta Secretaria do Planejamento – Seplan, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado a Bahia.