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Edital de chamada pública para aquisição de alimentos
Atualizado em 5 de julho de 2022 às 16:51 horas | Publicado em 1 de julho de 2022 às 9:35 horas

Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, e suas alterações.

RETIFICAÇÃO N°. 001 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022

CHAMADA PÚBLICA 01/2022 – PNAE

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