Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Documentos
Autorização de Saída
Finalidade
Legislação aplicável
Lei 8.666/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto 9373/2018 – Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Informações
José Jacinto do Nascimento Júnior | Ramal:4014
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA
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Diretor: João Luis Almeida Feitosa
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