Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
O IF Baiano Campus Itaberaba, por meio da Diretoria Administrativa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto no 2.271, de 7 de julho de 1997; das Instruções Normativas SLTI/MPOG no 2, de 30 de abril de 2008, e no 02, de 11 de outubro de 2010; da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007; do Decreto no 6.204, de 05 de setembro de 2007; e do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; e das exigências estabelecidas no Edital anexo.
O objetivo da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do prédio de funcionamento temporário do Campus, O Colégio Estadual João XXIII, localizado na Avenida Rio Branco, s/n, Centro de Itaberaba, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos ao Edital do certame. A licitação será composta de item único, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, e será realizada pelo regime de empreitada por preço unitário, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
Os interessados deverão participar da sessão que acontecerá no dia 25/04/2017, às 08h30min, no site do Portal de Compras do Governo Federal, disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
DOCUMENTOS DO CERTAME
Anexo III – Memorial Descritivo
Anexo IV – Planilha Orçamentária
Anexo VI – Cronograma Físico-Financeiro
Anexo VII – Composição de Encargos Sociais
Anexo VIII – Modelo de Atestado de Vistoria
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