Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Nesta seção são divulgadas informações sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos do IF Baiano – Campus Itaberaba, conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Respeitando o Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, o qual foi alterado pelos Decretos n° 10.310, de 02 de abril 2020 e Decreto n° 10.437, de 22 de julho 2020, abaixo apresentamos uma triagem publicada nesse sítio eletrônico, por meio do preenchimento da planilha anexada à PORTARIA 215/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 27 de fevereiro de 2020, alterada pela PORTARIA 460/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 9 de abril de 2020, conforme orientações deste Gabinete.
Listagem organizadas por ano de publicação:
Listagem completa – Listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IF Baiano – Campus Itaberaba.
Atos normativos que disponham sobre matérias administrativas (Publicados de 2009 a 2011)
Nenhum documento a apresentar, pois, o Campus Itaberaba foi inaugurado em 2016.
Atos normativos que disponham sobre matérias administrativas (Publicados de 2012 a 2015)
Nenhum documento a apresentar, pois, o Campus Itaberaba foi inaugurado em 2016.
Atos normativos que disponham sobre matérias administrativas (Publicados de 2016 a 2019)
– Atos Normativos Administrativos (2016-2019)
– PORTARIA 29/2021 – ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de maio de 2021 (link SUAP) (Link PDF)
Dispõe sobre revogação Atos Normativos referentes à terceira etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Itaberaba, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Link Portaria nº 17_2017, de 24 de maio de 2017, revogada)
– Atos Normativos Administrativos Revisados/Consolidados (2016-2019)
Atos normativos que disponham sobre matérias acadêmicas (Publicados de 2009 a 2013).
Nenhum documento a apresentar, pois, o Campus Itaberaba foi inaugurado em 2016.
Atos normativos que disponham sobre matérias Acadêmicas (Publicados de 2014 a 2019);
Atos Normativos Acadêmicos Revisados/Consolidados (2014-2019).
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