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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Itaberaba

IF Baiano Campus Itaberaba divulga Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar pelo PNAE (Edital 10/2026)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (com as alterações dadas pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025); a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; a Portaria MDA nº 19, de 21 de março de 2025; o Parecer nº 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU e o art. 3º, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 01/2026 (Edital 10/2026) para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2026, para o Campus Itaberaba, conforme os quantitativos e itens relacionados no subitem 1.1 do Edital.

Os Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais interessados poderão apresentar documentação de habilitação e Projeto de Venda para o fornecimento de Abacaxi Desidratado (9.460 unidades), Banana Desidratada (8.200 unidades) e Iogurte com Polpa de Fruta ou Pedaços de Fruta (3.140 unidades), totalizando o investimento estimado de R$ 137.112,20.

Período de divulgação da Chamada Pública: de 29 de outubro a 18 de novembro de 2026.
Prazo limite para Impugnação ao Edital: até o dia 14 de novembro de 2026.
Entrega dos envelopes (Proposta e Habilitação): até às 09h00min do dia 19 de novembro de 2026.
Sessão pública e abertura dos envelopes: às 09h00min do dia 19 de novembro de 2026.
Local: Diretoria Administrativa do IF Baiano – Campus Itaberaba, Rodovia BA-233, Km 04, Zona Rural, Itaberaba – BA, CEP 46880-000, Caixa Postal 22.
E-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br
Telefone: 75988360706

O acompanhamento completo do certame e as futuras publicações podem ser consultados na página oficial da seleção: Página da Chamada Pública nº 01/2026 – PNAE (Edital 10/2026).