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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Itaberaba

Apoio a Atividades Artísticas e Esportivas: Inscrições Abertas para o PINCEL (Edital 41/2026)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 23 de março de 2026, no uso de suas atribuições, e em conformidade com as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, considerando ainda o Decreto n° 7.234/2010 e a Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito do IF Baiano, torna público o presente Edital de Fluxo Contínuo que estabelece as normas e critérios para seleção de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, de cursos presenciais e a distância, de graduação e de educação profissional técnica de nível médio, com a finalidade de participação no Programa de Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer (PINCEL), exercício 2026.

O PINCEL visa propiciar aos estudantes a participação em atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas à melhoria do desempenho acadêmico, à produção do conhecimento e à plena formação cidadã.

O programa contempla os seguintes benefícios:

• Auxílio Participação em Atividades Esportivas: Apoio financeiro para participação de estudantes na condição de atletas competidores (inclui despesas com formação, equipamentos, alimentação, passagens, hospedagem e taxa de inscrição).
• Auxílio Participação em Atividades Artísticas e Culturais: Apoio financeiro para a participação em Projetos Artísticos e Culturais Institucionais, além de auxílios esporádicos para cinema, teatro, museus, mostras, concertos, feiras, etc.

Para participar, o estudante deve atender aos seguintes critérios prioritários:

• Estar regularmente matriculado em curso de nível médio (presencial ou EaD) do Campus Itaberaba, com frequência mínima de 75%.
• Possuir renda per capita familiar de até um salário-mínimo vigente e comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica (via CADÚNICO atualizado).

As solicitações ocorrem em fluxo contínuo, de 14 de setembro de 2026 até 16 de novembro de 2026 (enquanto houver disponibilidade orçamentária).

O discente deve enviar a solicitação para o e-mail pincel@itaberaba.ifbaiano.edu.br com o assunto “Solicitação – PINCEL 2026”, informando nome completo, curso, turma e auxílio pretendido. É obrigatório anexar o Formulário de Solicitação (Anexo I) preenchido, além da documentação exigida (cotações, justificativas e termo de compromisso).