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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Itaberaba

Campus Itaberaba publica edital do processo eleitoral para o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) – Biênio 2026–2028

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO) — CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 23 de março de 2026, no uso de suas atribuições e das competências delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 — RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e pela Portaria nº 549/2026 — RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 6 de outubro de 2026, especialmente seu art. 1º, inciso II, observadas as disposições das Leis nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas do processo eleitoral para escolha dos integrantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do IF Baiano — Campus Itaberaba, biênio 2026–2028.

São ofertadas 03 (três) vagas para integrantes titulares e 03 (três) vagas para integrantes suplentes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Itaberaba, nos termos do art. 6º do Regimento Interno da CPPD. Os 03 (três) candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos serão classificados como titulares, e os candidatos que ocuparem a quarta, a quinta e a sexta posições serão classificados como suplentes, em ordem decrescente do número de votos válidos recebidos.

Podem candidatar-se ao NPPD – Campus Itaberaba os servidores que atendam aos seguintes pré-requisitos (item 4.1 do Edital):

• Ser servidor/a docente do quadro efetivo do IF Baiano – Campus Itaberaba;
• Ser lotado/a e estar em exercício no IF Baiano – Campus Itaberaba;
• Não estar à disposição de outro órgão ou licenciado/a, a qualquer título, por mais de 06 (seis) meses;
• Não ser integrante titular ou suplente do Conselho Superior;
• Não ser servidor/a docente inativo/a;
• Não se encontrar respondendo a processo administrativo disciplinar em quaisquer das instâncias administrativas;
• Não ocupar cargo de direção;
• Não ser integrante de outra Comissão Permanente;
• Não fazer parte da Comissão Eleitoral da CPPD/NPPD.

As inscrições dos/as candidatos/as ocorrerão no período de 06 a 09 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do preenchimento e assinatura do Formulário de Inscrição (Anexo II do Edital), que deverá ser encaminhado para o e-mail: nppd@itaberaba.ifbaiano.edu.br.

A eleição será realizada no dia 17 de novembro de 2026, das 14h às 17h, no auditório do Campus Itaberaba, por voto direto e secreto, por meio de cédulas de votação. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração. São eleitores/as todos/as os/as servidores/as docentes do quadro efetivo do Campus Itaberaba, exceto servidores/as à disposição de outros órgãos, servidores/as de outros órgãos à disposição do campus ou da Reitoria e servidores/as inativos/as.

As impugnações e os recursos deverão ser apresentados por escrito à Comissão Eleitoral nos períodos previstos no Cronograma (Anexo I), com encerramento às 17h do último dia de cada período, em formato PDF, devidamente assinado e enviado pelo e-mail institucional do/a recorrente para nppd@itaberaba.ifbaiano.edu.br, utilizando-se:

• Anexo III: para impugnação do edital (04 e 05/11/2026);
• Anexo IV: para recurso contra o resultado das inscrições (10 e 11/11/2026) ou contra o resultado preliminar da votação (18/11/2026), com indicação expressa do ato contestado.

Etapa	Período
Publicação do Edital	04/11/2026
Interposição de recursos contra o Edital	04 e 05/11/2026
Publicação do resultado do recurso ao Edital	06/11/2026
Inscrições de candidatos(as)	06 a 09/11/2026
Publicação do resultado das inscrições	10/11/2026
Interposição de recursos do resultado das inscrições	10 e 11/11/2026
Publicação do resultado do recurso das inscrições	12/11/2026
Publicação da lista de candidaturas homologadas	12/11/2026
Realização de Campanha Eleitoral	13 a 16/11/2026
Votação	17/11/2026 (das 14h às 17h)
Publicação do resultado preliminar da votação	17/11/2026
Interposição de recursos ao resultado preliminar da votação	18/11/2026
Publicação do resultado final	19/11/2026
Encaminhamento do resultado final, do relatório e da documentação do processo eleitoral ao Gabinete da Direção-Geral, via SUAP, para homologação pelo/a Diretor/a-Geral	23/11/2026
Homologação do resultado pelo/a Diretor/a-Geral e publicação da portaria de composição do NPPD	Até 25/11/2026, com homologação anterior à publicação da composição
Encaminhamento, pelo Gabinete da Direção-Geral, do processo e da portaria de composição do NPPD à Assessoria Processual do Gabinete da Reitora	Imediatamente após a publicação, em até cinco dias contados da emissão da portaria, sem ultrapassar 25/11/2026

O processo eleitoral é coordenado e executado pela Comissão Eleitoral Local constituída pela Portaria nº 103/2026 – ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 26 de outubro de 2026, composta pelos seguintes servidores:

• Membros Titulares: Márcio da Silva Alves (Presidente), Charles Augusto Santos Morais, Livia Tavares Mendes Froes e Rita de Cássia Ramos Queiroz de Freitas;
• Membros Suplentes: Evandro Ferreira Cardoso, Jefferson Oliveira de Sá e Vagner Freitas da Silva.

Dúvidas e solicitações de esclarecimento podem ser encaminhadas diretamente à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico: nppd@itaberaba.ifbaiano.edu.br.